{"version":"1.0","provider_name":"PSTQB","provider_url":"https:\/\/pstqb.pt\/en","author_name":"PSTQB_site_admin","author_url":"https:\/\/pstqb.pt\/en\/author\/pstqb_site_admin\/","title":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es - PSTQB","type":"rich","width":600,"height":338,"html":"<blockquote class=\"wp-embedded-content\" data-secret=\"z4LPoMQjZc\"><a href=\"https:\/\/pstqb.pt\/en\/termos-e-condicoes\/\">Terms and Conditions<\/a><\/blockquote><iframe sandbox=\"allow-scripts\" security=\"restricted\" src=\"https:\/\/pstqb.pt\/en\/termos-e-condicoes\/embed\/#?secret=z4LPoMQjZc\" width=\"600\" height=\"338\" title=\"&quot;Terms and Conditions&quot; - PSTQB\" data-secret=\"z4LPoMQjZc\" frameborder=\"0\" marginwidth=\"0\" marginheight=\"0\" scrolling=\"no\" class=\"wp-embedded-content\"><\/iframe><script>\n\/*! This file is auto-generated *\/\n!function(d,l){\"use strict\";l.querySelector&&d.addEventListener&&\"undefined\"!=typeof URL&&(d.wp=d.wp||{},d.wp.receiveEmbedMessage||(d.wp.receiveEmbedMessage=function(e){var t=e.data;if((t||t.secret||t.message||t.value)&&!\/[^a-zA-Z0-9]\/.test(t.secret)){for(var s,r,n,a=l.querySelectorAll('iframe[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),o=l.querySelectorAll('blockquote[data-secret=\"'+t.secret+'\"]'),c=new RegExp(\"^https?:$\",\"i\"),i=0;i<o.length;i++)o[i].style.display=\"none\";for(i=0;i<a.length;i++)s=a[i],e.source===s.contentWindow&&(s.removeAttribute(\"style\"),\"height\"===t.message?(1e3<(r=parseInt(t.value,10))?r=1e3:~~r<200&&(r=200),s.height=r):\"link\"===t.message&&(r=new URL(s.getAttribute(\"src\")),n=new URL(t.value),c.test(n.protocol))&&n.host===r.host&&l.activeElement===s&&(d.top.location.href=t.value))}},d.addEventListener(\"message\",d.wp.receiveEmbedMessage,!1),l.addEventListener(\"DOMContentLoaded\",function(){for(var e,t,s=l.querySelectorAll(\"iframe.wp-embedded-content\"),r=0;r<s.length;r++)(t=(e=s[r]).getAttribute(\"data-secret\"))||(t=Math.random().toString(36).substring(2,12),e.src+=\"#?secret=\"+t,e.setAttribute(\"data-secret\",t)),e.contentWindow.postMessage({message:\"ready\",secret:t},\"*\")},!1)))}(window,document);\n\/\/# sourceURL=https:\/\/pstqb.pt\/wp-includes\/js\/wp-embed.min.js\n<\/script>","description":"Termos e condi\u00e7\u00f5es (SERVI\u00c7O) www.pstqb.pt NOTA PREAMBULAR 1.\u00ba Estas condi\u00e7\u00f5es gerais de venda s\u00e3o acordadas entre a PSTQB \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Testes de Software, com sede na Faculdade de Engenharia da Universidade do Proto, sito em Rua Dr. Roberto Frias, s\/n, 4200-465 Paranhos, Porto, com morada de correspond\u00eancia sito em Av.\u00aa Infante D. Henrique, 311, Edif\u00edcio Espazo, 1950-421 Lisboa, N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o de Pessoa Coletiva (N.I.P.C.) PT 509 326 781 e contacto +351 211 935 548, doravante designada, indiferentemente, por \u201cAssocia\u00e7\u00e3o\u201d ou \u201cPSTQB\u201d e utilizadores do site www.pstqb.pt, doravante designados, indiferentemente, por \u201cUtilizadores\u201d ou \u201cUtilizador\u201d. 2.\u00ba As partes acordam que as compras efetuadas atrav\u00e9s do presente website ser\u00e3o reguladas exclusivamente pelo presente contrato com exclus\u00e3o de quaisquer condi\u00e7\u00f5es previamente dispon\u00edveis no website. ARTIGO 1 OBJETO 1. As presentes condi\u00e7\u00f5es gerais de venda t\u00eam por objeto disponibilizar e definir todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, de venda, pagamento e presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, efetuado no site oficial da PSTQB; 2. Estas condi\u00e7\u00f5es regulam todas as etapas necess\u00e1rias para o Utilizador proceder ao pagamento de todos os servi\u00e7os adquiridos; ARTIGO 2 ENCOMENDA 1. O Utilizador seleciona o servi\u00e7o que pretende adquirir (exemplo: Exame de Certifica\u00e7\u00e3o, Inscri\u00e7\u00e3o de Associado(a)), efetua o preenchimento do respetivo formul\u00e1rio e, depois, efetua o respetivo pagamento atrav\u00e9s de uma das op\u00e7\u00f5es disponibilizadas; 2. Para efetuar a compra dos servi\u00e7os prestados pela PSTQB, o Utilizador dever\u00e1: a) Para inscri\u00e7\u00e3o, enquanto Associado(a): Dirigir-se ao separador correspondente (Associados); Selecionar uma das modalidades de inscri\u00e7\u00e3o dispon\u00edveis; Efetuar o preenchimento de todos os campos obrigat\u00f3rios; Completar todas as informa\u00e7\u00f5es e escolher as op\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o disponibilizadas ao longo do processo de termino de inscri\u00e7\u00e3o, nomeadamente todos os dados fiscais para efeitos de emiss\u00e3o e envio da respetiva fatura e recibo. \u00a0 b) Para inscri\u00e7\u00e3o, enquanto Candidato(a) a um n\u00edvel de Certifica\u00e7\u00e3o ISTQB\u00ae (Exame de Certifica\u00e7\u00e3o ISTQB\u00ae): Dirigir-se ao separador correspondente (Certifica\u00e7\u00f5es); Selecionar o n\u00edvel de Certifica\u00e7\u00e3o ISTQB\u00ae que pretende realizar; Efetuar o preenchimento de todos os campos obrigat\u00f3rios; Completar todas as informa\u00e7\u00f5es e escolher as op\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o disponibilizadas ao longo do processo de termino de inscri\u00e7\u00e3o, nomeadamente todos os dados fiscais para efeitos de emiss\u00e3o e envio da respetiva fatura e recibo. 3. A confirma\u00e7\u00e3o final da encomenda pelo Utilizador equivale \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o plena e completa dos pre\u00e7os e descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dispon\u00edveis para venda assim como destas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Venda. 4. A PSTQB obriga-se a tratar, de forma diligente, todas as encomendas recebidas online. Na falta de disponibilidade da presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o a PSTQB, compromete-se a informar o Utilizador com a maior brevidade que lhe for poss\u00edvel. 5. Os dados constantes na fatura s\u00e3o da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura depois de emitida n\u00e3o poder\u00e1 ser reemitida com altera\u00e7\u00f5es. 6. Caso o pagamento da factura n\u00e3o seja recepcionado pelos servi\u00e7os dentro do prazo indicado, a encomenda n\u00e3o ser\u00e1 garantida. ARTIGO 3 PAGAMENTO 1. No website oficial da PSTQB, www.pstqb.pt, prop\u00f5em-se ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento: a) Refer\u00eancia Multibanco; b) Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria; ARTIGO 4 DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O E CONSUMO 1. A disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ser\u00e1 realizada ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento efetuado. ARTIGO 5 PRE\u00c7OS 1. Os pre\u00e7os devem entender-se finais (Pre\u00e7o de Venda a P\u00fablico P.V.P.) e sempre em Euros; 2. Caso se verifique um aumento do Pre\u00e7os de algum servi\u00e7o, o Utilizador ser\u00e1 informado de imediato, podendo optar por continuar a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferen\u00e7a) ou por proceder ao seu cancelamento. ARTIGO 6 CANCELAMENTO E DEVOLU\u00c7\u00c3O 1. O processo de cancelamento ou devolu\u00e7\u00e3o \u00e9 tratado caso a caso, pela PSTQB \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Portuguesa de Testes de Software. O pedido dever\u00e1 chegar por escrito para o e-mail de contacto info@pstqb.pt, at\u00e9 5 dias ap\u00f3s a encomenda, sendo as instru\u00e7\u00f5es de cancelamento ou devolu\u00e7\u00e3o do valor pago respondidas e definidas pela PSTQB, pelo mesmo meio de comunica\u00e7\u00e3o. 2. Sempre que poss\u00edvel a devolu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 realizar-se pela mesma via de pagamento, mas caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, o utilizador dever\u00e1 apresentar comprovativos de pagamento e de titularidade de conta ou cart\u00e3o, para que se realize a devolu\u00e7\u00e3o por Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria. 3. A PSTQB compromete-se a reembolsar o Utilizador no prazo m\u00e1ximo de 5 dias, caso o processo de devolu\u00e7\u00e3o tenha sido aceite ap\u00f3s an\u00e1lise. ARTIGO 7 POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE O tratamento dos seus dados \u00e9 efetuado no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais. Os mesmos, sujeitos a tratamento inform\u00e1tico, constar\u00e3o na(s) base(s) de dados da PSTQB e destinam-se ao registo e apresenta\u00e7\u00e3o de outros produtos e servi\u00e7os, bem como informa\u00e7\u00e3o institucional, a disponibilizar pelas mesmas. O seu fornecimento \u00e9 facultativo e \u00e9 garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e anula\u00e7\u00e3o de qualquer dado que lhe diga diretamente respeito, pessoalmente ou por via escrita, diretamente para o endere\u00e7o constante na p\u00e1gina inicial deste website."}