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&lt;/script&gt;</html><description>Pol&#xED;tica de Privacidade A&#xA0;PSTQB &#x2013; ASSOCIA&#xC7;&#xC3;O PORTUGUESA DE TESTES DE SOFTWARE,&#xA0;com sede na FEUP &#x2013; Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, sito na Rua Dr. Roberto Frias, s/n,4200-465, pessoa coletiva e fiscal n&#xBA; 509&#xA0;326 781, Associa&#xE7;&#xE3;o sem fins lucrativos de natureza privada (adiante designada apenas por &#x201C;PSTQB&#x201D;).&#xA0;Constituem objetivos da PSTQB desenvolver, promover e fomentar a qualifica&#xE7;&#xE3;o e reconhecimento dos profissionais e das carreiras de testes, o debate e partilha de conhecimento e experi&#xEA;ncias, a investiga&#xE7;&#xE3;o, inova&#xE7;&#xE3;o e normaliza&#xE7;&#xE3;o na &#xE1;rea e a presen&#xE7;a portuguesa em f&#xF3;runs internacionais.No &#xE2;mbito da sua atividade, a PSTQB recolhe dados pessoais junto dos seus titulares, quer presencialmente, quer remotamente, assegurando que o respetivo tratamento &#xE9; feito de acordo com as regras de prote&#xE7;&#xE3;o da privacidade emergentes do Regulamento (UE) 2016/679 (&#x201C;R.G.P.D.&#x201D;) e demais legisla&#xE7;&#xE3;o nacional aplic&#xE1;vel, bem como de acordo com os deveres de confidencialidade a que a PSTQB se encontra sujeita. Os dados recolhidos correspondem a dados que s&#xE3;o fornecidos pelos pr&#xF3;prios titulares ou seus representantes legais mediante o preenchimento de formul&#xE1;rios, como ser&#xE1; o caso dos seguintes formul&#xE1;rios: Formul&#xE1;rio de contacto, atrav&#xE9;s dos canais digitais; Formul&#xE1;rio de inscri&#xE7;&#xE3;o de Associado; Formul&#xE1;rio de inscri&#xE7;&#xE3;o para a realiza&#xE7;&#xE3;o de Exames de certifica&#xE7;&#xE3;o, atrav&#xE9;s dos canais digitais; Formul&#xE1;rio de inscri&#xE7;&#xE3;o para a realiza&#xE7;&#xE3;o de Exames de certifica&#xE7;&#xE3;o; Formul&#xE1;rio presente na(s) folha(s) de rosto do(s) Exame(s). Respons&#xE1;vel pelo Tratamento A entidade respons&#xE1;vel pelo tratamento de dados pessoais &#xE9; a PSTQB, na medida em que &#xE9; a respons&#xE1;vel pela determina&#xE7;&#xE3;o das finalidades e dos meios de tratamento dos dados que tem em sua posse. Dados Tratados pela PSTQB O que s&#xE3;o dados pessoais? Por dados pessoais entende-se qualquer informa&#xE7;&#xE3;o, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, relativa a uma pessoa singular identificada ou identific&#xE1;vel. &#xC9; considerada identific&#xE1;vel, a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por refer&#xEA;ncia a um n&#xFA;mero de identifica&#xE7;&#xE3;o ou a um ou mais elementos espec&#xED;ficos da sua identidade f&#xED;sica, fisiol&#xF3;gica, ps&#xED;quica, econ&#xF3;mica, cultural, social, religiosa, sa&#xFA;de ou antecedentes criminais.Pedimos que n&#xE3;o nos transmita dados pessoais sens&#xED;veis, tais como n&#xFA;mero de identifica&#xE7;&#xE3;o ou a um ou mais elementos espec&#xED;ficos da sua identidade f&#xED;sica, fisiol&#xF3;gica, ps&#xED;quica, econ&#xF3;mica, cultural, social, religiosa, sa&#xFA;de ou antecedentes criminais ou outras atrav&#xE9;s de meios eletr&#xF3;nicos. Essas informa&#xE7;&#xF5;es, caso sejam necess&#xE1;rias para algum fim espec&#xED;fico, s&#xF3; dever&#xE3;o ser prestadas presencialmente e nunca atrav&#xE9;s da WEB. Quem s&#xE3;o os titulares de dados pessoais? Os titulares dos dados pessoais s&#xE3;o&#xA0;os Associados, Candidatos a Exames, Colaboradores, Parceiros, ou pessoas singulares a quem os dados digam respeito e que usufruam dos servi&#xE7;os prestados pela PSTQB, com esta colaborem ou entrem em rela&#xE7;&#xE3;o, em qualquer contacto tido com a PSTQB. Quais s&#xE3;o os dados pessoais? Correspondem a todos os dados necess&#xE1;rios para serem Associados da PSTQB, realizarem Exames ou participarem na Confer&#xEA;ncia ou demais eventos organizados pela PSTQB. Finalidades do Tratamento A PSTQB faz o tratamento de dados pessoais em nome pr&#xF3;prio, mas tamb&#xE9;m o pode fazer em nome e representa&#xE7;&#xE3;o de terceiros, nas seguintes situa&#xE7;&#xF5;es: Presta&#xE7;&#xE3;o de servi&#xE7;os no &#xE2;mbito da Certifica&#xE7;&#xE3;o; Realiza&#xE7;&#xE3;o de Exames de Certifica&#xE7;&#xE3;o; Emiss&#xE3;o e envio do Certificado, em caso de aprova&#xE7;&#xE3;o; Por conta do seu representado Internacional &#x2013; ISTQB&#xAE; &#x2013; International Software Testing Qualifications Board; Por conta do seu parceiro internacional &#x2013; GASQ Service GmbH; Comunica&#xE7;&#xE3;o de natureza administrativa; Cumprimento de obriga&#xE7;&#xF5;es legais; Gest&#xE3;o financeira; Envio de uma&#xA0;newsletter&#xA0;e de outras informa&#xE7;&#xF5;es comerciais; Divulga&#xE7;&#xE3;o dos eventos promovidos pela PSTQB; Confer&#xEA;ncia Testing Portugal; Eventos PSTQB Sessions; Gest&#xE3;o de redes sociais (LinkedIn, Instagram, Facebook, Twitter etc.); Ressalve-se que as finalidades aqui elencadas n&#xE3;o ser&#xE3;o as &#xFA;nicas, podendo outras derivar destas na medida do poss&#xED;vel. Se existir uma nova finalidade independente das anteriores a PSTQB informar&#xE1;, caso a caso, o titular no momento da recolha dos dados pessoais. Fundamento para o Tratamento de Dados A PSTQB apenas tratar&#xE1; dados pessoais na medida em que o tratamento for l&#xED;cito e necess&#xE1;rio. O tratamento de dados pessoais s&#xF3; &#xE9; l&#xED;cito se e na medida em que se verifique pelo menos uma das seguintes situa&#xE7;&#xF5;es: Consentimento:&#xA0;Quando o titular dos dados tiver dado o seu consentimento pr&#xE9;vio, expresso, por escrito, oralmente (ap&#xF3;s ratifica&#xE7;&#xE3;o, quando necess&#xE1;rio), ou atrav&#xE9;s da valida&#xE7;&#xE3;o de uma op&#xE7;&#xE3;o, se esse consentimento for livre, informado, espec&#xED;fico e inequ&#xED;voco para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades espec&#xED;ficas referidas acima. Cumprimento de obriga&#xE7;&#xF5;es jur&#xED;dicas:&#xA0;Quando o tratamento de dados pessoais seja necess&#xE1;rio para cumprir uma obriga&#xE7;&#xE3;o legal a que a PSTQB esteja sujeita, como, por exemplo, a comunica&#xE7;&#xE3;o de dados de identifica&#xE7;&#xE3;o a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras. Interesse leg&#xED;timo:&#xA0;Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse leg&#xED;timo da PSTQB ou de terceiros (como por exemplo, o tratamento de dados para melhoria de qualidade do servi&#xE7;o prestado) e quando os motivos da PSTQB para a sua utiliza&#xE7;&#xE3;o devam prevalecer sobre os direitos de prote&#xE7;&#xE3;o de dados. Defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular:&#xA0;O tratamento de dados pessoais tamb&#xE9;m dever&#xE1; ser considerado l&#xED;cito quando for necess&#xE1;rio &#xE0; prote&#xE7;&#xE3;o de um interesse essencial &#xE0; vida do titular dos dados ou de qualquer outra pessoa singular. Em princ&#xED;pio, o tratamento de dados pessoais com base no interesse vital de outra pessoa singular s&#xF3; pode ter lugar quando o tratamento n&#xE3;o se puder basear manifestamente noutro fundamento jur&#xED;dico. Alguns tipos de tratamento podem servir tanto importantes interesses p&#xFA;blicos como interesses vitais do titular dos dados, por exemplo, se o tratamento for necess&#xE1;rio para fins humanit&#xE1;rio Exerc&#xED;cio de fun&#xE7;&#xF5;es de interesse p&#xFA;blico:&#xA0;Quando o tratamento for necess&#xE1;rio ao exerc&#xED;cio de fun&#xE7;&#xF5;es de interesse p&#xFA;blico, ou ao exerc&#xED;cio da autoridade p&#xFA;blica de que est&#xE1; investido o respons&#xE1;vel pelo tratamento. Comunica&#xE7;&#xE3;o de Dados e Subcontratantes A PSTQB n&#xE3;o transmitir&#xE1; dados pessoais a terceiros, exceto se: tiver obtido consentimento expresso nesse sentido do titular; a comunica&#xE7;&#xE3;o seja necess&#xE1;ria para a execu&#xE7;&#xE3;o de um contrato, acordo ou adjudica&#xE7;&#xE3;o de servi&#xE7;os em que o titular seja parte; a transmiss&#xE3;o seja efetuada no &#xE2;mbito do cumprimento de uma obriga&#xE7;&#xE3;o legal ou para cumprimento de uma ordem judicial; a comunica&#xE7;&#xE3;o seja levada a</description></oembed>
